Direito Imobiliário
Atuamos de forma contundente em quaisquer discussões/litígios envolvendo bens imóveis, sobretudo, quando essa relação tenha conexão com outros ramos do direito.
Nessa senda, possuímos advogados especializados em Direito Imobiliário, prontos para darem respostas a todos os questionamentos, dos mais simplórios até os mais complexos.
Ainda, agimos em favor dos clientes, com o fito de evitar demandas judiciais, principalmente quando da análise de contratos pretéritos, bem como, de documentos relativos ao imóvel em questão.
No tocante ao contencioso, atuamos em todos os processos judiciais relacionados ao bem imóvel, tais quais: usucapião, despejo, renovatória de aluguel, rescisão de contrato, reintegração de posse, extinção de condomínio, adjudicação compulsória, desapropriação, cumprimento de contrato imobiliário, entre outros.
Atuamos também, na elaboração de contratos, na análise de riscos na aquisição de um determinado bem imóvel, na compra e venda de posse, nas incorporações, na permuta, na locação, no comodato, no distrato ou rescisão de contratos, no atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, inclusive, quando necessário, indenização por danos materiais e/ou morais, ou seja, trabalhamos a técnica jurídica em todas as operações imobiliárias.
Promovemos também, uma prestação jurídica em processos administrativos, tais quais: regularização junto à Prefeitura, regularização junto ao RGI, além de eventuais regularizações de titularidade por meio de ação possessória ou adjudicação compulsória, dentre outras.
Ainda, prestamos uma consultoria e assessoria jurídica em Leilões de Imóveis, desde o assessoramento jurídico na arrematação (em todas as etapas) com o propósito de entregar maior segurança jurídica, focado principalmente na redução de riscos, por meio de estudo de viabilidade e, quando necessário, intervenção no processo judicial que originou o leilão em comento.
Com efeito, realizamos uma minuciosa análise jurídica, partindo do pressuposto básico, qual seja, examinar o processo judicial na íntegra, bem como, toda documentação juntada, para formular um parecer técnico ao cliente interessado. Vale lembrar que em alguns casos, há necessidade de distribuir ação judicial competente para que quem esteja na posse precária e ilegal daquele imóvel (imissão na posse), e assim o fazemos.
Apresentamos ainda, aos nossos clientes investidores, oportunidades imobiliárias, isto é, selecionamos imóveis (leilões judiciais e extrajudiciais) com grande potencial de auferir resultados no médio e longo prazo.
No tocante às incorporações imobiliárias, vericamos o preenchimento das exigências legais, apresentamos memorial de incorporação, e mais, agimos em todas as frentes para prática de todos os atos indispensáveis para concretização desta operação.
Ao fim, não é demais consignar que atuamos em todas as ações possessórias (interdito proibitório, manutenção da posse, reintegração de posse) previstas na legislação.
