Direito Cível

Nossa equipe representa os interesses de pessoas jurídicas e/ou físicas em todas as áreas e ramos do Direito Civil, com atuação preventiva no intuito de evitar demandas através de planejamento, consultoria e composição de interesses por meio de acordos e transações.

Ainda, atuamos na elaboração e celebração de todos os tipos de contratos cíveis e negócios jurídico-processuais, bem como, em processos envolvendo disputas contratuais e recuperação de créditos, mesmo que em fase de recuperação judicial ou falência.

Para mais, atuamos em questões relativas aos bens imóveis, seja no tocante à Lei da Alienação Fiduciária, a Lei do Inquilinato (despejo, cobrança de aluguéis e multas), o exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado, e, sobretudo, temos amplo conhecimento no acompanhamento de clientes em eventual interesse na aquisição de imóveis urbanos e rurais proveniente de leilões (judicial e/ou extrajudicial), diga-se, desde a análise do edital até a efetiva entrega do bem livre e desembaraçado. (vide Direito Imobiliário pormenorizado abaixo)

Igualmente, atuamos na esfera extrajudicial e judicial em processos de família e sucessões que envolvam reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, pedidos de alimentos (fixação, revisão e exoneração), guarda e reconhecimento de filhos, alteração de regime de bens e atuação em inventários (inclusive incidentes de remoção, prestação de contas e etc.), partilhas de bens, pedidos de interdição e ou tutela, dentre outros.

Ainda em tempo, operamos de forma integral no planejamento sucessório da família, incluindo consultoria na elaboração de holdings familiares, testamentos, pactos antenupciais e de convivência, contratos de doação, escrituras de reconhecimento de união estável e outros, sempre primando pelo atendimento aos interesses familiares.

Em resumo, além do preventivo/consultivo, atuamos no contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, através da elaboração de defesas, proposituras de ações e interposições de recursos em todas as instâncias judiciais.